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Grupo AInstituições dos Processos Administrativo e ConstitucionalDescrição e condiçõesNeste livro, você vai estudar as instituições dos processos administrativo e constitucional, vai conhecer as normas incorporadas à Constituição Brasileira de 1988, dentre elas, os princípios processuais dispostos no artigo 5, como a duração razoável do processo, o juiz natural, o contraditório e a ampla defesa. Você vai ver os direitos e garantias fundamentais, além de um rol de importantes ações constitucionais, como o habeas corpuse o mandado de segurança. Ademais, você fará uma leitura constitucional, passando pelos detalhes legislativos até chegar aos entendimentos das mais altas Cortes da República. | R$ 54,00 | Sheila Petnys |
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Neste livro, você vai estudar as instituições dos processos administrativo e constitucional, vai conhecer as normas incorporadas à Constituição Brasileira de 1988, dentre elas, os princípios processuais dispostos no artigo 5, como a duração razoável do processo, o juiz natural, o contraditório e a ampla defesa. Você vai ver os direitos e garantias fundamentais, além de um rol de importantes ações constitucionais, como o habeas corpuse o mandado de segurança. Ademais, você fará uma leitura constitucional, passando pelos detalhes legislativos até chegar aos entendimentos das mais altas Cortes da República.
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